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O Sindicato Nacional dos Editores e Livreiros e a Câmara Brasileira do Livro têm a satisfação de divulgar os resultados da pesquisa anual sobre Produção e Venda do Setor Editorial Brasileiro encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo.

Os resultados da pesquisa apontam três grandes tendências:

1. A evolução positiva do setor editorial em todos os seus segmentos ao longo de 2008. Esta evolução acompanhou de perto a evolução da economia brasileira como um todo;

2. A evolução positiva se processou no contexto de um significativo aumento na concorrência entre as editoras. O aumento na concorrência é refletido nas principais variáveis apuradas;

3. Entre estas variáveis, a mais notável é o preço. A FIPE apurou “queda generalizada em termos reais (mas que se verifica também em termos nominais) dos preços médios praticados pelo setor editorial” num largo período, começando em 2004.

Postas estas três grandes tendências reveladas na pesquisa, cabe ressaltar alguns dados específicos, que expressam e definem estas tendências.

A) De 2007 para 2008 houve aumento substantivo, de 13,3%, no número de títulos publicados. Pela primeira vez, foi ultrapassada a marca de cinquenta mil novos títulos lançados em um ano;

B) No mesmo período houve queda de 3,17% no número de exemplares produzidos. Mas esta queda se deve única e exclusivamente à redução expressiva, de 18%, no número de exemplares produzidos pelo setor de Livros Didáticos em 2008. Esta produção menor, por sua vez, se deve ao fato de quem em 2007 o Governo Federal comprou livros para o Ensino Fundamental, e em 2008, comprou livros para o Ensino Médio, que tem um número significativamente menor de alunos. Se desconsiderarmos esta variação nos programas de compra do Governo Federal, houve um aumento de cerca de 20% no número de exemplares produzidos pelo setor em 2008;

C) Ainda no que concerne o número de exemplares produzidos em 2008, cabe ressaltar que o crescimento esteve integralmente concentrado nos títulos novos. No que diz respeito às reedições, houve queda substantiva no número de exemplares produzidos. O aumento no número de exemplares dos lançamentos, a queda no número de exemplares das reedições, somados ao aumento no número de títulos lançados, refletem o incremento na intensidade da concorrência entre as editoras em 2008, dando continuidade a uma tendência que vem se manifestando há vários anos;

D) De 2007 para 2008 o faturamento do mercado como um todo cresceu 9,7% em termos nominais e 4,9% em termos reais (ou seja, deflacionado pelo IPCA educação, papelaria e leitura do IBGE), expansão compatível com o crescimento real de 5,1% do PIB no período. Este crescimento foi maior nos segmentos de Livros Religiosos e dos Livros Científicos, Técnicos e Profissionais, e menor nos segmentos de Livros de Interesse Geral e Livros Didáticos;

E) De 2007 para 2008 houve crescimento no preço médio nominal de 8,4% (3,8% em termos reais). Este aumento se deve única e exclusivamente às compras governamentais, uma vez que os livros comprados pelo Governo Federal para o Ensino Médio em 2008 tiveram preço médio (e número de páginas) significativamente maior do que os exemplares comprados para o Ensino Fundamental em 2007. Excluindo as compras de Livros Didáticos pelo governo, a elevação do preço médio de 2007 para 2008 foi de 0,88%, bem abaixo da variação do IPCA educação, papelaria e leitura do IBGE para o ano, que foi de 4,56%, o que caracteriza uma redução de 3,68% no preço médio real no período;

F) No que concerne a questão do preço dos livros, a FIPE produziu para a pesquisa deste ano uma série histórica demonstrando a evolução dos preços médios nominais e reais no período de 2004 a 2008. A FIPE apurou, como demonstram as tabelas e gráficos das páginas 20,21 e 22 do relatório sobre 2008 (produto 2), que “mesmo considerando-se os valores correntes, isto é, sem deflacionamento, verifica-se queda nos preços praticados pelo setor editorial em todos os seus subsetores ao longo do período 2004-2008”. Se considerarmos os valores reais, ou seja, deflacionados, fica ainda mais evidenciada “a queda generalizada em termos reais dos preços médios praticados pelo setor editorial” entre 2004 e 2008. Excluindo-se as compras de livros didáticos pelo governo, que sofrem variações conforme a faixa etária dos alunos contemplados a cada ano, ou seja, considerando os preços praticados nas vendas ao mercado, a FIPE apurou uma queda do preço médio efetivo entre 2004 e 2008 de 24,5% no segmento de livros didático, 22,4% no segmento de obras gerais, 38% no segmento de livros religiosos e 23,3% no segmento de livros científicos, técnicos e profissionais. Esta queda contínua do preço médio do livro, consequência do aumento contínuo na concorrência entre as editoras, foi certamente facilitada pela desoneração do PIS e da COFINS sobre o livro, determinada pelo Governo Federal e o Congresso em 2004. Estes dados são tão mais relevantes tendo em vista as recentes discussões sobre a evolução do preço médio do livro no Brasil. O SNEL e a CBL esperam que estes dados de clareza indiscutível, apurados com total independência e rigor científico pela FIPE, acabem com a divulgação de informações inconsistentes e sem fundamento técnico sobre esta questão;

G) Cabe ainda observar que os dados claramente positivos no que concerne o número de títulos lançados, exemplares produzidos e faturamento global do setor editorial em 2008, não incorporam os efeitos da crise econômica global, que, embora deflagrada em setembro de 2007, só se fez sentir no padrão de consumo de livros no Brasil, a partir do final do primeiro trimestre de 2009.