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Brasil Que Lê - Agência de Notícias - 13/8/2009
Projeto do Fundo na Esplanada O Ministério da Cultura mandou avisar que já fez chegar a toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a minuta do projeto de lei que institui o Fundo Pró-Leitura, rebatizado como Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura. O documento circula pela Casa Civil e ministérios da Fazenda, Planejamento e Educação para uma olhadela final. Em seguida, vai para o Congresso. Lá, um aliado poderoso promete fazer o documento andar rapidamente e aprová-lo: é a Frente Parlamentar da Leitura, presidida pelo deputado federal Marcelo de Almeida (PMDB-PR). É lá também que editores contrários ao Fundo esperam barrar a proposta.
O tamanho do Fundo Pró-Leitura O Ministério da Cultura foi bastante cauteloso ao estimar o montante que o Fundo Pró-Leitura já deveria ter arrecadado se tivesse sido criado em janeiro de 2005, logo após a desoneração do livro: exatos R$ 109.434,300,44. Já pelas projeções divulgadas na época pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a cadeia do livro deveria contribuir, inicialmente, com R$ 45 milhões, passando, em seguida, para R$ 80 milhões anuais. Algo como R$ 300 milhões em cinco anos. Nada desprezível, por sinal. Fundo: uma opinião Até por ter conduzido, em 2004, todo o processo que levou à desoneração fiscal dos livros no Brasil e à consequente oferta do mercado de contribuir com 1% de sua receita para um fundo em favor da leitura (conforme vem sendo exaustivamente lembrado, nos últimos dias, em artigos e declarações publicadas na imprensa), muitos amigos e militantes desta causa têm me instado a manifestar, publicamente, uma opinião a respeito – o que, de certa forma, vinha deixando de fazer. A magnitude do momento, no entanto, exige isso:
- Bem geridos, com boas estratégias, foco e lisura, esse Fundo certamente já teria dado – e dará! – uma contribuição extraordinária nesta tarefa (de todos nós) de fazer do Brasil um país de cidadãos leitores. Não se fazem políticas públicas sem orçamentos. Por isso, espera-se que o governo também faça sua parte – não no Fundo, mas em orçamentos dignos;
- É fundamental assegurar, de fato, a participação da sociedade nas decisões políticas sobre como aplicar esses recursos, que não são poucos. Será um grande erro se qualquer das partes tentar desequilibrar o poder de decisão em seu favor;
- Editores, livreiros e distribuidores agiram com correção e consciência ao negociar o recolhimento de 1% de cada elo da cadeia do livro em troca da desoneração fiscal (que ficou entre 3% e 9%). Cumprir acordos é justo, leal e constrói pontes para o futuro. Lição popular: nunca mude uma regra no meio do jogo;
- Em se percebendo dificuldades momentâneas para cumprimento de acordos feitos no ano passado, é fundamental que haja boa vontade e flexibilidade entre as partes para se chegar a um bom entendimento. Isto, sim, é do jogo;
- Nenhuma das partes pode acusar a outra de demora na criação do Fundo: todo mundo (a começar por este que vos escreve) tem uma dose de responsabilidade nisso. Para uns e outros, pode até ter sido naturalmente conveniente. Como a proposta atual quase não difere, em essência, daquela elaborada lá em 2005, todo mundo tem culpa nesse cartório;
- Podem anotar: todos só têm a ganhar com a criação desse Fundo. Pela ordem: leitores, não-leitores, sociedade, mercado, governo. E, de quebra, até o Instituto Pró-Livro, instituição criada e mantida pelo mercado e que vem cumprindo um papel importantíssimo e, por isso mesmo, deve ser preservado e fortalecido. 1 em cada 3 já leu livros na internet Para quem acha que ler livros na internet continua a ser algo muito distante da nossa realidade: um entre cada três internautas interessados no tema já leu alguma vez livros disponíveis na web. Outros 18% ainda não leram, mas pretendem ler um dia. Metade deles nunca leu ou não leu e nem pretende ler... Esse é o resultado da enquete da quinzena, promovida pelo blog, que quis saber dos 84 mil leitores do Blog do Galeno se já haviam lido algum livro na internet. O resultado indica, no mínimo, a consolidação de uma tendência: o aumento veloz da leitura digital no Brasil.
(Reprodução autorizada mediante citação da 'Brasil que Lê - Agência de Notícias') Contato: agencia@brasilquele.com.br
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