Blog do Galeno Observatório do Livro e da Leitura

17 de julho de 2018

Qual a situação das bibliotecas escolares no Brasil

Lilian Viana - Nexo Jornal - 27/06/2018

Esta pesquisa, realizada na Universidade de São Paulo, analisa a situação das bibliotecas escolares no Brasil e as políticas públicas dedicadas a elas, principalmente a partir da Lei 12.244 de 2010, que determina a obrigatoriedade da criação de bibliotecas nas instituições de ensino nacionais. Entre as conclusões, a pesquisadora destaca a necessidade de que bibliotecas escolares extrapolem a noção de acervo e representem organismos voltados ao diálogo e à construção do conhecimento adequados ao cenário informacional contemporâneo.

A que pergunta a pesquisa responde?

A pesquisa parte da situação da biblioteca escolar brasileira, instituição que, quando existente, é marcada, sobretudo, por concepções centradas em apenas uma de suas características: uma coleção organizada de livros. Diante desse cenário e com a emergência da Lei Federal nº 12.244/10, que determina a obrigatoriedade da criação de bibliotecas nas instituições de ensino nacionais e as define exclusivamente como um acervo, o estudo indica a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas ocupadas não somente com a criação de bibliotecas escolares, mas principalmente com sua ressignificação na educação. É necessário garantir que as políticas se ocupem do direito que crianças e jovens têm de se informar, apropriando-se de cultura.

Por que isso é relevante?

A Lei Federal nº 12.244, promulgada em 2010, dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino, estabelecendo o prazo máximo de dez anos para que todas as escolas tenham bibliotecas. Portanto, 2020 é a data limite para que estejam de acordo com a disposição legal, que define biblioteca escolar como “a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura” . A definição dá margem a questionar em que medida a multiplicação de bibliotecas escolares, entendidas como acervo, contribuirá para a formação de crianças e jovens, face ao cenário informacional contemporâneo. Serão organismos voltados ao diálogo e à construção do conhecimento ou estarão circunscritas a concepções de transmissão e recepção? Por sua vez, a carência de ações efetivas, empreendidas pelo poder público em torno da biblioteca escolar – transcorridos mais de oito anos da sanção da lei –, sinaliza para a redução de sua complexidade, na medida em que apenas criar espaços com livros, supervisionados por um profissional, é suficiente para atender os preceitos legais.

Resumo da pesquisa

A pesquisa de mestrado foi elaborada a partir de aspectos que envolvem a problemática da atual situação da biblioteca escolar brasileira e as implicações para o estabelecimento de políticas públicas que alterem de modo significativo o papel dessa instituição no quadro nacional, com a emergência da Lei Federal no 12.244/10. Considerado o quadro histórico problemático envolvendo a biblioteca na escola, o estudo mostrou não apenas a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas ocupadas com a criação de bibliotecas escolares, mas principalmente com sua ressignificação, tendo em vista seu papel na educação, em especial o direito de informar-se e as aprendizagens que envolvem os processos de apropriação de informação e cultura. A pesquisa de natureza qualitativa contemplou uma abordagem de referencial teórico e de estudo exploratório. Como resultado, foram sistematizadas categorias a serem consideradas numa política pública voltada à criação e redefinição da biblioteca escolar em nosso país, sob o paradigma da apropriação cultural.

Quais foram as conclusões?

A garantia do direito de saber informar-se é essencial à democracia, na medida em que cria possibilidades para que os sujeitos atuem como produtores do saber e não somente como consumidores passivos de informação. Assim, destacamos a importância do desenvolvimento de bibliotecas escolares que extrapolem a noção exclusiva de coleção organizada de recursos informacionais. A tarefa é complexa já que compreende o desenvolvimento de uma instituição ainda desconhecida pela sociedade em geral, por gestores políticos e pelos próprios profissionais da educação e da informação. Face aos desafios da implantação do “novo” e considerando o tão diverso cenário brasileiro, elencamos as seguintes categorias a serem consideradas por uma política pública que se proponha a assumir esta importante tarefa: vontade política; protagonismo profissional; tempo político; diálogo política e conhecimento; protocolos implícitos e explícitos; visibilidade da ação; comunicação de novas representações; qualificação e formação dos quadros profissionais; instâncias de negociação; renovação da política e participação comunitária.

Quem deveria conhecer seus resultados?

Profissionais da educação e da informação, gestores políticos e sociedade em geral, pois o que está em causa não é apenas a criação de bibliotecas escolares que atendam à disposição legal. Diante dos desafios do desenvolvimento e implantação de algo ainda desconhecido, esta pesquisa descortina um cenário complexo e aponta caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas democráticas que confiram novo significado à biblioteca escolar em nosso país.

 

Lilian Viana é doutoranda em ciência da informação pela USP (Universidade de São Paulo). Possui graduação em biblioteconomia e mestrado em ciência da Informação, ambos pela Escola de Comunicações e Artes da USP. É pesquisadora do Colaboratório de Infoeducação e bibliotecária do Serviço de Referência na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Referências:

BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Câmara dos Deputados. Disponível em: . Acesso em: 27 fev. 2018. DE CERTEAU, Michel. A cultura no plural. Campinas: Papirus, 1995.

Publicado originalmente por Nexo Jornal https://www.nexojornal.com.br/academico/2018/06/27/Qual-a-situa%C3%A7%C3%A3o-das-bibliotecas-escolares-no-Brasil

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